Necessidade de grandes investimentos atrasam ritmo de desenvolvimento da infraestrutura
Iniciativas localizadas pouco ajudam na transição do modelo tradicional para a economia verde
Márcio Wohlers, Ipea: “longo tempo de implantação engessa transição para nova economia” | Foto por Fernando Manuel
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) define infraestrutura como a prestação de serviços públicos de abastecimento de água, energia elétrica, gás natural, coleta de resíduos, tecnologias de informação e comunicação (TICs), rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, drenagem e irrigação. Todos estes itens podem ser concebidos dentro de um conceito de economia tradicional, baseada em energia fóssil e desperdícios generalizados em toda a cadeia de valor, ou na economia verde, que promove a otimização de recursos e maximização de benefícios para a sociedade com o menor impacto ambiental possível.
“O Brasil possui muitas iniciativas tópicas ou localizadas para o desenvolvimento da infraestrutura, mas do ponto de vista da transição para uma nova economia verde e sustentável, elas pouco contribuem.” Esta é avaliação de Márcio Wohlers, diretor de estudos e políticas setoriais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Wohlers participou do painel “Infraestrutura para a nova economia” na manhã do dia 9 de agosto, na Conferência Ethos 2011.
O economista exemplificou sua avaliação analisando a questão do investimento em infraestrutura de transporte. Segundo Wohlers, como os investimentos na área necessitam de capital fixo e por longos períodos, todo o planejamento feito para a área leva décadas para ser de fato colocado em prática. Este tempo “engessa o processo de transição para um novo modelo econômico”.
No campo da habitação, o representante do Ipea reclamou que uma sugestão do órgão, para a construção das moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida”, não foi aceita pelo governo federal. “Com a atual tecnologia, poderíamos instalar aquecedores solares de terceira geração em todas as unidades do programa, garantindo uma mudança no perfil de construção e de utilização de energia desde as camadas mais pobres da população”, comentou. De acordo com Wohlers, caso a sugestão fosse aceita, o Brasil daria um grande passo para construir uma economia mais sustentável.
Roberto Garibe Filho, diretor de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também presente no painel, apresentou um levantamento das realizações da segunda fase (PAC 2): o programa já investiu cerca R$ 86,4 bilhões no primeiro semestre de 2011. “Em 20 anos de estagnação, os órgãos públicos criaram ‘zagueiros’ na administração. A garantia de estabilidade de recursos do PAC está estimulando Estados e Municípios a retomarem o planejamento”, assinalou Garibe.
Entre as vantagens de uma obra receber recursos do PAC, e não de outra fonte do governo federal, ele citou o fato de as verbas não poderem ser contingenciadas (alocadas para outras necessidades) e da não obrigatoriedade de comprovação de adimplência (situação fiscal em dia) das empresas junto aos governos estaduais e municipais antes do início da obra.
Copa e aeroportos
Um dos principais programas do PAC para a infraestrutura é a ampliação dos aeroportos. “E não é possível falar dos aeroportos separado da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos”, disse Garibe. Os 13 aeroportos que estão recebendo recursos do PAC recebem monitoramento dos órgãos responsáveis pela organização da Copa de 2014.
Três aeroportos – Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e o de Brasília – serão licitados para que a iniciativa privada assuma a reforma e a administração posterior. “Até o final de setembro, concluiremos os estudos sobre como realizar essa concessão”, informou.
Investimentos privados
Membro do Conselho de Administração da Libra Holding e moderadora do painel da Conferência, Celina Carpi acredita que a iniciativa privada precisa assumir uma posição de maior destaque no investimento em infraestutura. “No Brasil, 83% do investimento neste setor é público e somente 17% de origem privada. Só quando mudarmos esse panorama poderemos dar o salto que o país precisa para se desenvolver e criar condições para uma nova economia”, avaliou.
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(Envolverde)
