Trabalho decente como promotor da nova economia
Consolidação da economia verde passa pela reformulação da percepção sobre a força produtiva
Paulo Sergio Muçouçah: “uma nova economia necessita ter o trabalho como centro do acúmulo de renda e riquezas” | Foto por Julio Endo
A crise econômica e a mobilidade da centralidade do poder no mundo proporcionam aos países, em especial aos emergentes, a oportunidade de suprir os desafios existentes em relação aos trabalhadores e suas relações com o modelo de produção e consumo. Ao Estado e à sociedade recai a oportunidade de avançar na perspectiva de uma economia verde que possa integrar as pessoas e reduzir as desigualdades. Essa foi a essência do debate realizado no painel “Trabalho decente e empregos verdes”, da Conferência Ethos 2011.
Segundo Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a estabilidade econômica brasileira trouxe ao país não apenas novas elevações nos níveis de ocupação no mercado de trabalho, como também aumentos nos salários. Entretanto, como assinalou o presidente, os desafios para a consolidação do trabalho decente passam por muitas questões, entre elas a educação, a capacitação e a percepção de novas oportunidades. “O momento de crise proporciona ao Brasil a oportunidade de repensar o padrão de comportamento em relação à gestão do trabalho, onde o trabalho decente seja o centro da nova sociedade”, disse Pochmann.
Momento singular, o agravamento da crise, que possui reflexos complexos e de longo prazo, faz emergir cinco elementos fundamentais que devem auxiliar os países na reorganização de sua força produtiva: reconhecimento de que estamos frente a uma nova centralidade no mundo; necessidade de mudar os padrões de consumo e produção, com reflexo direto no trabalho; nova governança; transição demográfica, com especial atenção ao envelhecimento da população; e uma diferente percepção do trabalho, que exige uma nova regulamentação, com novas relações de poder e de gestão do trabalho.
“A nova economia necessita colocar no centro do desenvolvimento econômico o trabalho como principal ferramenta para a produção de riquezas pela sociedade. Isto é fundamental para a redução da desigualdade e a distribuição de renda”, afirma o coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Paulo Sergio Muçouçah.
Em sua essência, o trabalho decente é aquele que promove as oportunidades necessárias para que mulheres e homens possam ter uma atividade laboral em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana, além, é claro, de realização profissional, com oportunidades e renda justas e socialmente inclusivas. “Não há como erradicar a pobreza se não for pelo trabalho. Por esse motivo, a Rio+20 terá que se debruçar sobre a questão do trabalho decente e suas relações para a promoção de um desenvolvimento sustentável”, destaca o coordenador.
Uma nova economia passa pela transformação da relação com o trabalho. Esta é a percepção de Mário Barbosa, assessor especial do Ministério do Trabalho e Emprego. “Neste cenário, o Estado possui o papel fundamental de fomentar e induzir políticas públicas”, ressalta.
A agenda do trabalho decente surgiu como resposta a um modelo que não proporcionava a todos a inclusão. “Sem discutir a relação do trabalho no processo de produção, mesmo nas empresas que geram empregos verdes, não será possível promover o trabalho decente”, destaca o secretário de relações de trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Manoel Messias.
Empregos verdes
O tema dos empregos verdes vem suscitando um interesse crescente no país, a exemplo do que já vem ocorrendo em diversas partes do mundo. Para Muçouçah, este movimento deve ser visto como um elemento central do processo de criação e consolidação das empresas sustentáveis. “Esta é uma exigência da própria economia, a demanda para mitigar e se adaptar às mudanças climáticas”, afirma.
Levantamento da OIT aponta que o Brasil possui mais de 2,6 milhões de empregos verdes e que a transição para uma economia com atividades que possibilitam menor emissão de gases de efeito estuda deve aumentar a oferta de postos de trabalho. Nesse cenário, Muçouçah destaca as áreas de eficiência energética, de gestão de resíduos sólidos, desenho industrial e da construção civil como as mais promissoras.
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(Envolverde)
